Após aglomerações nas proximidades de locais de votação em Sobral, o deputado federal Moses Rodrigues (União) foi conduzido pela Polícia Federal (PF) para prestar esclarecimentos no Fórum Eleitoral Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra. Na ocasião, foi identificada a presença de pessoas com identificação visual padronizada. Moses é filho de Oscar Rodrigues, candidato à Prefeitura Municipal pelo mesmo partido.
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) emitiu uma nota de repúdio à atitude do deputado, mencionando que ele desrespeitou as orientações dos promotores eleitorais Rodrigo Manso Damasceno e Karina Mota Correia. Segundo a ACMP, o objetivo dos promotores é garantir a transparência das eleições e proteger os eleitores, evitando práticas ilegais, como a boca de urna, que possam comprometer o processo eleitoral.
Após ser conduzido, Moses alegou que o promotor Rodrigo Manso teria ficado “chateado” com declarações feitas por ele. O deputado afirmou ainda que o promotor não explicou a razão da prisão e classificou a situação como “abuso de autoridade”.
“O promotor eleitoral Rodrigo ficou chateado porque eu dei uma declaração que ele tinha coragem de tirar os laranjas que estavam aqui na frente do Farias Brito. Ele soube que eu estava aqui e chegou me dando uma voz de prisão sem dizer o motivo, eu aqui com vários motivos na esquina, pessoas que estavam votando e eu conversando naturalmente, chegou me dando voz de prisão e querendo me conduzir ao cartório eleitoral”, comentou.
Moses ainda acrescentou que, em resposta, acusou o promotor de abuso de autoridade. “Eu disse que não seria detido, eu sou representante da coligação e que eu não iria. Então eu estou indo agora lá na Justiça, porque ele deu voz de prisão e eu dei voz de prisão pra ele por abuso de autoridade e ele tá chateado porque eu dei uma declaração contra ele”, concluiu.
Nota de Repúdio – ACMP
A Associação Cearense do Ministério Público, vem, por meio desta, manifestar veemente repúdio à atitude do Deputado Federal Moses Haendel Melo Rodrigues ao desrespeitar as orientações dos Promotores Eleitorais Karina Mota Correia e Rodrigo Manso Damasceno no sentido de que fossem interrompidas as aglomerações nas imediações dos locais de votação na cidade de Sobral-CE.
As orientações dos Promotores Eleitorais, amparadas na Constituição Federal, no art.39-A,§ 1º da Lei 9.504/97, além de outros dispositivos legais a ser apreciado pelas autoridades competentes, objetivaram garantir a lisura das eleições e a proteção dos próprios eleitores, evitando qualquer possibilidade de “boca de urna” ou situação ilegal que pudesse comprometer a integridade do processo eleitoral no município sobralense.
Destaca-se que o Ministério Público Eleitoral detém a atribuição constitucional de fiscalização do correto andamento das votações, garantindo com imparcialidade a observância da ordem jurídica durante todo o pleito, bem como assegurando a todos os cidadãos o direito de votar de forma livre, segura e consciente.
O desprezo à lisura das eleições e às orientações das autoridades competentes não é uma postura condizente com um parlamentar federal, cujo comportamento deveria ser de completo respeito e compromisso com os princípios democráticos, principalmente neste momento tão importante para uma nação.
Diante do exposto, quaisquer atitudes ofensivas às instituições públicas ou ao sistema de justiça devem ser amplamente condenadas, devendo todos os representantes públicos reafirmarem seu compromisso com a lei, com a ética, com a segurança da sociedade e a defesa da democracia.
Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2024.
HERBET GONÇALVES SANTOS
Presidente da ACMP
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