Motorista salva mulher de possível tentativa de estupro

Tem ganhado repercussão uma cena captada no interior do Pará. Na ocasião, um motorista salva mulher  que estaria, supostamente, sob ameaça de um estupro. Ele impede que ela seja violentada pelo suposto companheiro. Segundo as informações, o motorista do carro suspeitou de que a mulher estivesse sendo levada para ser estuprada.

O motorista se aproxima, grava a cena e aborda o casal. Como é possível ouvir, o homem solicita que a mulher entre no carro. Ao adentrar no veículo, em desespero, a mulher desabafa: “ele me deu um soco no rosto”.

Confira o momento que o motorista salva a mulher

 

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De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, o número de feminicídios aumentou no país, sendo registrado 1.467 de mulheres vítimas fatais desse tipo de violência. Nesse contexto, é preciso listar que as punições variam de acordo com o tipo de ato cometido pelo agressor. A depender da gravidade, as ações podem ser enquadradas em diferentes legislações.

Os autores dos atos violentos podem ser punidos de acordo, por exemplo, com a Lei Maria da Penha e o Código Penal Brasileiro. 

Violência Física

– Reclusão de 3 meses a 3 anos;

• Se a lesão for de natureza grave ou resultar em incapacidade para as ocupações habituais ou deformidade permanente, a pena pode ser reclusão de 1 a 5 anos.
• Caso a vítima morra, pode ser caracterizado como homicídio, com pena de reclusão de 6 a 20 anos.

Violência Psicológica

Esse tipo de violência pode ser manifestada através de ameaça, assédio, humilhação ou manipulação emocional. A pena pode ir de uma detenção de 1 a 3 anos. Algumas medidas, além de punir o responsável pelos atos de violência, oferecem apoio e suporte à vítima. A Lei Maria da Penha, por exemplo, prevê medidas protetivas para garantir a segurança da vítima. Entre as iniciativas estão o afastamento do agressor e a proibição de contato.

Violência Sexual

• O estupro, que pode ser qualquer ato sexual sem o consentimento da mulher, é punido com reclusão de 6 a 10 anos. Em caso de agravantes, como o uso de violência ou ameaça, a pena pode ser aumentada.
• O assédio sexual também é punido, com pena de detenção de 1 a 2 anos.

Feminicídio

O feminicídio, quando a mulher é assassinada por ser mulher, é uma qualificadora do crime de homicídio, com pena de reclusão de 12 a 30 anos, dependendo das circunstâncias do crime.