O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com ação contra o vereador de Fortaleza, Inspetor Alberto (PL), por injúria eleitoral contra o prefeito Evandro Leitão (PT) e por maus-tratos a um porco. Os atos foram realizados durante a campanha de 2024.
A denúncia, feita pela Promotoria da 95ª Zona Eleitoral, destaca que, às vésperas do segundo turno, Alberto publicou um vídeo nas redes sociais em que aparece puxando as orelhas e as patas de um porco, em referência ao sobrenome de Leitão. Na gravação, o parlamentar também profere xingamentos e declara que o então candidato “vai pra panela” e “pra churrasqueira”, entre outras ofensas pessoais com teor eleitoral.
Segundo o MP, “ao fazer os xingamentos, o denunciado praticou o crime de injúria eleitoral majorada, ofendendo a honra de um candidato com palavras de baixo calão de ordem pessoal e com nítida finalidade eleitoral”. O uso do animal no vídeo também levou à acusação de maus-tratos, como destacou o órgão.
“No presente caso, é suficientemente demostrado que o denunciado puxou um porco pelas orelhas e patas durante metros, enquanto o animal a todo tempo grunhe e resiste à ação do acusado. Sua conduta, portanto, provocou sofrimento desnecessário ao animal, o que também se configura como maus-tratos segundo a Resolução nº 1236/2018, do Conselho Federal de Medicina Veterinária”, concluiu o documento.
Além das denúncias criminais, o MPE solicitou que o vereador seja condenado por dano moral coletivo, com a destinação de R$ 100 mil ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Fortaleza. O MP também pediu uma medida cautelar para que Alberto mantenha uma distância mínima de 200 metros de Evandro, salvo em ocasiões oficiais em que ambos estejam presentes como representantes públicos.
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