O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cobrou, que a Prefeitura de Barbalha adote, no prazo de 48 horas, as providências que são necessárias para o garantimento do repasse de recursos para o tratamento de mais de 200 pacientes oncológicos que estão aguardando por atendimento no Hospital e Maternidade São Vicente, que fica no bairro Centro. A medida foi adotada na última quarta-feira (13), 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha após uma denúncia encaminhada pela unidade de saúde ao MP do Ceará informando que a prefeitura estaria retendo recursos de forma indevida o que estaria comprometendo o tratamento dos pacientes.
No documento encaminhado ao MP do Ceará, o hospital deu detalhes que os recursos são provenientes do Ministério da Saúde, que direciona os valores para estados e municípios com o objetivo de custear parcelas do programa de saúde de média e alta complexidade. Além do pedido para adoção de providências, a 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha requereu que a prefeitura de Barbalha também disponibilize informações sobre o caso.
O Ministério Público também oficiou a Controladoria-Geral da União (CGU) para que analise o caso e identifique a origem de recursos, prestando informações e garantindo as providências adequadas. No despacho, a 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha salienta a urgência do caso, considerando que para o paciente oncológico o tempo é primordial para o tratamento.
