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MP exige ação da Prefeitura de Barbalha para garantir tratamento de pacientes oncológicos

Foto: Reprodução

Na última quarta-feira (13), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou que a Prefeitura de Barbalha adote medidas urgentes para assegurar o repasse de recursos destinados ao tratamento de mais de 200 pacientes oncológicos no Hospital e Maternidade São Vicente, no bairro Centro. A gestão municipal tem um prazo para atender à demanda, sob pena de comprometimento da assistência aos pacientes.

A ação foi iniciada pela 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha após o hospital denunciar que a prefeitura estaria retendo, de forma indevida, recursos provenientes do Ministério da Saúde. Esse valores, destinados ao financiamento de serviços de média e alta complexidade, são essenciais para a continuidade dos tratamentos oncológicos.

No documento, o hospital alertou que a retenção dos repasses está colocando em risco o atendimento dos pacientes. Diante disso, a 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha solicitou que a prefeitura apresente informações detalhadas sobre o caso.

Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) foi acionada para verificar a origem dos recursos e assegurar que sejam destinados adequadamente ao hospital.

A 1ª Promotoria reforçou a urgência em solucionar o problema, ressaltando que a saúde dos pacientes deve ser prioridade absoluta.

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