Um levantamento do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional e da Juventude (Caopij), contabilizou que existem 48 possíveis crianças e adolescentes órfãos da Covid-19 no Ceará. As informações foram coletadas por meio de um formulário eletrônico disponibilizado para profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes, além do público em geral.
Os dados serão encaminhados ao Gabinete do Governador e à Secretaria de Proteção Social do Estado para que os identificados possam ser integrados ao Programa Ceará Acolhe, criado para apoiar órfãos da Covid-19. O programa, sancionado pelo governador Elmano de Freitas, prevê um auxílio financeiro de R$ 500 mensais até que o beneficiário complete 18 anos, além de diversas ações voltadas à proteção social, como suporte psicológico, acompanhamento social e prioridade no acesso à educação.
A iniciativa do MP também destaca a necessidade de um registro oficial sobre os casos de orfandade pela Covid-19.
Ações para os órfãos da Covid-19
As ações previstas têm como objetivo reduzir os impactos emocionais causados pela perda dos familiares, fortalecer os laços familiares, sociais e comunitários, e promover a inserção dos adolescentes no mercado de trabalho por meio de programas de aprendizagem profissional.
Entre essas medidas, destacam-se o atendimento prioritário em serviços de saúde mental, o acompanhamento realizado por equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além de garantir prioridade na matrícula na rede pública de ensino.
O Ceará Acolhe começará a operar a partir de 1º de janeiro de 2025, devido às restrições fiscais do ano eleitoral.
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