Após a morte de um recém-nascido no dia 13 de março de 2025, o Ministério Público do Estado do Ceará instaurou um Inquérito Civil Público (ICP) para investigar possíveis irregularidades e falhas na prestação de serviços de saúde no Hospital Francisco Galvão de Oliveira.
Familiares do bebê denunciam que ele teria esperado mais de seis horas para ser transferido devido à ausência de um médico especialista para autorizar procedimentos necessários e ao atraso no atendimento.
Diante das denúncias, o MP requisitou ao hospital, no prazo de três dias, documentos como prontuário médico da mãe da criança, a escala e o registro de presença dos profissionais de saúde que atuaram no dia do ocorrido, o protocolo de atendimento a gestantes e recém-nascidos adotado pela unidade, e registros sobre a solicitação e realização da transferência.
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde deverá prestar informações, no prazo de dez dias, sobre a estrutura física e de pessoal do hospital, incluindo a relação de médicos e enfermeiros contratados, com a especificação dos locais e turnos de trabalho. O MP também solicitou dados sobre os protocolos e fluxos de atendimento de urgência e emergência, com foco nos serviços destinados a gestantes e recém-nascidos.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) e o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Ceará (Corence) também foram acionados para se manifestar sobre o caso.
Para dar prosseguimento à apuração, a promotoria marcou para o dia 21 de março uma audiência com a mãe e a avó do recém-nascido, o diretor clínico e a diretora geral do hospital, além do secretário de Saúde de Morada Nova. O MP pretende avaliar possíveis responsabilidades e garantir medidas que evitem novas ocorrências semelhantes.
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