O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, nesta quarta-feira (11/03), um evento voltado à discussão de um tema que tem despertado cada vez mais atenção das autoridades e da sociedade: os riscos das apostas online e os direitos dos consumidores. O debate será ministrado no auditório da Escola Superior, em atividade que integra o Seminário Estadual de Defesa do Consumidor do Ceará – edição 2026.
O seminário será promovido por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão responsável por fiscalizar e promover ações voltadas à proteção dos consumidores. A iniciativa reúne especialistas, representantes de instituições públicas e profissionais da área jurídica para discutir os desafios que surgiram com a expansão das plataformas digitais de apostas, popularmente conhecidas como “bets”.
Nos últimos anos, essas plataformas ganharam grande visibilidade no Brasil, principalmente por meio de publicidade em redes sociais, transmissões esportivas e patrocínios de clubes.
Segundo o MPCE, o objetivo do encontro é promover informação e conscientização sobre os riscos sociais e econômicos associados às apostas on-line, além de orientar a população sobre seus direitos nas relações de consumo que envolvem esse tipo de serviço digital.
Apostas online – riscos e responsabilidades
A programação do seminário contará com quatro painéis temáticos, nos quais especialistas discutirão diferentes aspectos do mercado de apostas digitais. Entre os assuntos previstos estão:
- os impactos sociais e econômicos das apostas on-line;
- a vulnerabilidade dos consumidores diante das plataformas digitais;
- a responsabilidade de bancos e instituições financeiras nas transações envolvendo apostas;
- a influência da publicidade, das redes sociais e dos algoritmos na promoção desse tipo de atividade.
O evento também busca discutir possíveis caminhos para políticas públicas e mecanismos de proteção que possam evitar prejuízos financeiros ou situações de dependência relacionadas ao jogo. O avanço das plataformas de apostas esportivas e jogos on-line estão levantando preocupações em diversas áreas. Entre os principais pontos de alerta estão o superendividamento de consumidores, a exposição excessiva de jovens à publicidade de jogos e a falta de informação clara sobre as regras e riscos dessas plataformas.
O seminário integra a programação da Semana do Consumidor no Ceará, que ocorrerá entre os dias 11 e 18 de março. Segundo o MP, as ações educativas e debates irão tratar de diferentes temas relacionados aos hábitos de consumo.
Serviço
Seminário sobre riscos de apostas online
Local: Auditório da Escola Superior do MPCE
Data: 11 de março (quarta-feira)
Auditório da Escola Superior do MPCE – Rua Maria Alice Ferraz, 120, no bairro Luciano Cavalcante
Horário: 9h às 16h30
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