MP se une ao TCE para atuar na fiscalização das transições

Em reunião realizada na última segunda-feira (14), o Ministério Público do Estado do Ceará começou a se preparar para atuar nas transições dos municípios onde haverá mudança de liderança. O chamado Transição Responsável foi lançado pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE -CE), no último dia 9 deste mês, e tem como objetivo acompanhar a mudança de mandato, garantir a continuidade dos serviços públicos assim como preservá-los. 

Na reunião virtual estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, como também os coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), os promotores de Justiça Daniel Lira e Francisco das Chagas da Silva, assim como mais de 100 representantes do MP do Ceará e do TCE-CE.

“Esse trabalho é principalmente preventivo e, certamente, evita que ocorram danos à coletividade, à comunidade, aos municípios onde vai haver troca de gestão. O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado têm um papel relevante para prevenir que danos ocorram, como interrupção de serviços e desaparecimento de bens e documentos, de forma que a troca de gestão ocorra de forma responsável e segura”, disse o procurador-geral Haley Carvalho no encontro, ressaltando a importância entre o MP e o TCE.

No encontro, o Centro de Apoio foram mostrados materiais que servirão de subsídio aos membros desse grupo de atuação, como também orientações para o período de transição dos governos, além de detalhes sobre normas e procedimentos que podem ser aplicados nos processos administrativos com prazos e etapas definidas. “O momento da transição é muito estratégico para evitar prejuízo à coletividade”, afirmou o coordenador do Caodpp, o promotor de Justiça Daniel Lira.

Mapa interativo

Fora Fortaleza e Caucaia, que esperam a definição no 2º turno em 27 de outubro, em 91 municípios do estado os atuais prefeitos foram reeleitos, e em outros 91 haverá alternância de poder, sendo que em 38 destes tiveram mudança do grupo político à frente da administração municipal. Por isso, foi apresentado o Painel da Transição Responsável, que mostra em tempo real todo esse processo da proclamação dos resultados até a posse.