MP vai a Tauá discutir direitos das pessoas com deficiência

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e instituições parceiras, promove nesta terça-feira (09/09), das 8h30 às 12h, uma visita regional do projeto “Conselhos em Rede” no município de Tauá. A atividade será realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Tauá. O evento é direcionado a promotores de Justiça, gestores públicos, representantes de movimentos sociais, lideranças locais, parceiros institucionais e à sociedade civil em geral. Também ocorrerá a assinatura do termo de adesão dos municípios participantes ao projeto.

A proposta do evento é conscientizar as administrações municipais sobre a relevância da criação e atuação efetiva dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, como estratégia para assegurar os direitos dessa população e reforçar a atuação dessas instâncias em todo o estado. A programação terá a presença da coordenadora do Caocidadania, promotora de Justiça Camila Leitão, do coordenador auxiliar, promotor de Justiça Hugo Porto, e de representantes de órgãos públicos.

A iniciativa é promovida pelo MPCE em conjunto com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência (COEPD), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF), Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPDs), além de organizações da sociedade civil.

Programação:

• 08h30 – Abertura e palestra com o promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto
  Tema: “Projeto Conselhos em Rede: Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência nos 10 anos da LBI”

• 08h50 – Palestra com a promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa
  Tema: “Conselheiros de Direitos: Protagonismo e Compromisso na Efetivação das Políticas para Pessoas com Deficiência”

• 09h00 – Palestra com Lucas Sampaio Maia, coordenador da COEPD / Sedih
  Tema: “Cenário atual da política da pessoa com deficiência e possibilidades de avanços”

• 09h20 – Palestras com Gabrielle Uchôa (presidente) e Jacinto Araújo (vice-presidente) do CMDPD de Maracanaú
  Tema: “Os desafios, as conquistas e a contribuição de um conselho atuante para o avanço da política dos direitos da pessoa com deficiência – Experiência de Maracanaú”

• 10h00 – Intervalo

• 10h20 – Palestra com Rubens Cézar Parente Nogueira, representante do TCE/CE
  Tema: “A importância dos Conselhos Municipais de Defesa de Direitos sob a perspectiva do Tribunal de Contas”

• 10h30 – Palestra com Geovanio Ferreira da Silva, conselheiro titular do CEDEF, representando a Associação de Cegos do Estado do Ceará
  Tema: “O papel dos Conselhos Municipais no fortalecimento das políticas públicas locais”

• 10h50 – Palestra com Rubens Linhares Mendonça Lopes, representante da COEPD/Sedih
  Tema: “A relevância e o papel dos Conselhos”

• 11h00 – Entrega dos certificados

• 11h20 – Assinatura do Termo de Adesão

• 12h00 – Encerramento