O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou com uma ação na Justiça para impedir que o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha, utilize enfermeiros no lugar de cirurgiões auxiliares durante procedimentos cirúrgicos.
A iniciativa partiu da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, após denúncia do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren/CE), que afirmou que profissionais de enfermagem estariam sendo pressionados a exercer a função indevidamente, o que contraria normas da área da saúde.
Na ação, o MP também solicita que a Justiça obrigue o hospital a garantir a presença tanto do cirurgião principal quanto do cirurgião auxiliar em cirurgias de média e alta complexidade. Em caso de descumprimento, o órgão pede aplicação de multa diária.
Antes da ação, o MP tentou resolver a situação por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas o acordo não foi firmado. Segundo o promotor de Justiça Rafael Couto, a justificativa de dificuldades financeiras não é suficiente para permitir a substituição. “Essa prática coloca em risco a segurança dos pacientes”, alertou.
