O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) anunciou que divulgará, nesta sexta-feira (28), novos detalhes sobre a operação que apura suspeitas de formação de cartel e outras irregularidades no setor de combustíveis. A investigação, de abrangência nacional, também possui frentes em andamento no Ceará.
As informações serão apresentadas em coletiva de imprensa com representantes de diferentes órgãos. Pelo MPCE, participam o coordenador do Gaeco, promotor Adriano Saraiva; o coordenador do Gaesf, promotor Felipe Diogo; e o secretário-executivo do Decon, promotor Hugo Xerez. Também estarão presentes o secretário estadual da Fazenda, Fabrízio Gomes; o supervisor adjunto do Cade, Felipe Leitão; e um perito da Pefoce.
Nas últimas semanas, consumidores em Fortaleza relataram que a redução de R$ 0,20 no preço da gasolina anunciada pela Petrobras não vinha sendo aplicada nos postos da capital, mesmo dias após a alteração nas refinarias. Até o momento, não há confirmação de que esses relatos estejam diretamente relacionados à investigação conduzida pelo MP.
A prática de cartel no setor ocorre quando empresas combinam, ilegalmente, preços, reajustes simultâneos ou divisão de mercado, prejudicando a concorrência e encarecendo o valor ao consumidor. O Cade já aplicou multas superiores a R$ 755 milhões em casos desse tipo desde 2013.
A operação do MPCE acontece no contexto de ações nacionais, como a Operação Spare, deflagrada em São Paulo há cerca de dois meses. A ofensiva investiga um esquema que envolve combustíveis, jogos de azar e lavagem de dinheiro ligado a uma facção criminosa. Mandados foram cumpridos em várias cidades da Região Metropolitana de São Paulo, e o grupo é suspeito de movimentar milhões por meio de combustíveis adulterados e operações financeiras ilícitas.
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