O Ministério Público do Estado do Ceará realizou uma inspeção para verificar a prestação dos serviços socioassistenciais do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), de Juazeiro do Norte, na região do Cariri. A inspeção foi feita na última quarta-feira, (30), pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, e por uma equipe técnica da Promotoria e de órgãos municipais.
O equipamento foi inspecionado em cumprimento à Recomendação nº 60, de 5 de julho de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade e a uniformização das inspeções realizadas por membros do Ministério Público em unidades e equipamentos que executam serviços socioassistenciais destinados às pessoas em situação de rua.
Durante a inspeção, a Promotoria observou as condições do Centro Pop relacionadas a classificação, instalações físicas, recursos humanos, capacidade e ocupação, entre outros aspectos. O MP do Ceará também constatou quais ações e medidas serão adotadas para garantir a efetividade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e das políticas nacional, estadual e municipal para a população em situação de rua da cidade.
“Essa inspeção é essencial para assegurar e verificar que o órgão encontra-se respeitando os direitos e normas relativos às pessoas em situação de rua, especialmente no que se refere à garantia e à melhoria da oferta de seus serviços na cidade de Juazeiro do Norte”, afirmou promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva.
Além do membro do MP do Ceará, também cooperaram com a inspeção assessora jurídica Maria Thaís de Oliveira Souza, o técnico ministerial Lúcio Hélio Nunes Cordeiro e a assistente social Thalynne Augusta Soares da Costa, além dos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte (Seinfra), da Vigilância Sanitária de Juazeiro do Norte e do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).
