Através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou nesta quinta-feira (7) um levantamento para identificar crianças e adolescentes que perderam seus pais ou responsáveis devido à Covid-19 no Ceará. A iniciativa visa a criação de políticas públicas e ações institucionais para amparar esse grupo vulnerável.
Para coletar os dados necessários, o MPCE disponibilizou em seu site um formulário eletrônico que pode ser preenchido tanto pelo público em geral quanto por profissionais que atuam na proteção de menores. A participação da sociedade é crucial para garantir que o levantamento alcance o maior número possível de casos e, assim, contribua para a implementação de medidas efetivas de apoio.
No Brasil, estima-se que mais de 190 mil crianças e adolescentes tenham perdido pai, mãe ou ambos para a Covid-19, sendo que aproximadamente 25,5% dessas vítimas tinham menos de um ano de idade quando ficaram órfãs, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). No Ceará, a Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (Aoca) estima que entre 8 mil e 10 mil jovens foram afetados, mas acredita-se que esses números estejam subnotificados devido à falta de levantamentos oficiais em muitos municípios.
A iniciativa do MPCE em parceria com a Aoca também busca pressionar a criação de políticas públicas que abordem questões de saúde, proteção, educação e assistência social para essas crianças e adolescentes. Com os dados coletados, o Ministério Público poderá adotar medidas administrativas e judiciais para garantir os direitos desse público, previstos por lei.
A articulação envolve, além do Caopij, a Procuradoria Geral de Justiça, os Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da Cidadania (Caocidadania), além da Ouvidoria-geral do MP. Importante destacar que as informações coletadas pelo formulário estão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando o sigilo e a privacidade dos participantes.
