O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 22 de agosto, das 8h às 14h, mais uma edição da iniciativa Ouvidoria na Praça, desta vez no município de Baturité. A atividade tem como objetivo divulgar as funções do MP e de seus núcleos especializados, além de incluir a presença do Decon Viajante, que oferecerá suporte ao consumidor, serviços assistenciais e ações voltadas à saúde.
A van da Ouvidoria-Geral do MP estará disponível para atender os cidadãos, fornecendo orientações e recebendo manifestações destinadas ao Ministério Público. Já o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) prestará auxílio aos consumidores com informações, intermediação de negociações de dívidas e registro de queixas contra empresas ou prestadores de serviço.
Também estará presente o Caminhão do Cidadão, da Secretaria Estadual de Proteção Social (SPS), responsável pela emissão de documentos como a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), a primeira via do CPF e o Atestado de Antecedentes Criminais. O serviço será oferecido em Baturité nos dias 22 e 23 de agosto.
A Prefeitura local contribuirá com a presença de profissionais da saúde, que realizarão aferição de pressão arterial, testes de glicemia, verificação de sinais vitais, aplicação de vacinas, ações de combate à Dengue e ao vírus Oropouche, além de promover orientações sobre higiene bucal.
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