A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Ceará realizarão, na próxima quarta-feira (23/10), a partir das 18h30, o seminário “Justiça e Cidadania” em Quixadá. Aberto ao público e com duração de 2 horas, o evento acontecerá no Auditório Raquel de Queiroz da UniCatólica – Centro Universitário Católica de Quixadá. O objetivo é esclarecer a sociedade sobre as funções e demandas do Ministério Público no estado.
O seminário contará com três painéis, abordando temas importantes para a comunidade. O primeiro, apresentado pelo promotor Cláudio Chaves às 18h40, tratará das mudanças na legislação sobre feminicídio, com a nova Lei nº 14.994/24. Em seguida, às 19h10, o promotor Othoniel Oliveira falará sobre a atuação do MP em casos de júris com vítimas vulneráveis. O evento será encerrado pelo promotor André Tabosa, que, às 19h40, discutirá o papel do Ministério Público desde a Constituição de 1988.
As inscrições podem ser feitas pela Plataforma de Cursos da ESMP/CEAF.
Serviço
Seminário “Justiça e Cidadania” em Quixadá
Data: 23 de outubro de 2024
Horário: a partir das 18h30
Local: auditório Raquel de Queiroz da UniCatólica – Centro Universitário Católica de Quixadá (Rua Juvêncio Alves, nº 660, bairro Centro)
Aberto ao público
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
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