O Ministério Público do Estado do Ceará, (MPCE), promoverá, no dia 6 de junho, a segunda edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Diversidade e Justiça: a Responsabilidade do Estado na Proteção de Direitos da População LGBTQIAPN+”. O evento ocorrerá no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Publico (ESMP), em Juazeiro do Norte. Interessados devem se inscrever na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.
A ação é do 1º Núcleo Regional da ESMP e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP. As inscrições são gratuitas, com entrega de certificado. Podem participar membros, servidores, colaboradores e estagiários do MP do Ceará, além do público externo.
O promotor de Justiça Cleyton Bantim será o ministrante da palestra. O evento, com carga horária de 3 horas/aula, abordará os avanços dos direitos da população LGBTQIAPN+ e conscientizará acerca dos problemas enfrentados por essas pessoas e da importância da atuação do MP para garantir a manutenção desses direitos. Serão discutidos a proibição de discriminação por orientação sexual ou gênero, o reconhecimento de uniões estáveis, o direito à modificação do nome de pessoas transexuais, dentre outros temas.
Jurisconnect Ministerial
A iniciativa promove palestras mensais ao longo de 2025 para que o público do MPCE, tenha a oportunidade de debater, trocar experiências e compartilhar conhecimentos com outros profissionais da área jurídica, utilizando como referência a expertise adquirida no desempenho das funções ministeriais.
