O Ministério Público do Ceará (MPCE) promove, no dia 14 de novembro, a palestra “O Direito Animal e sua Interface com a Proteção da Vida e da Sociedade”, em Juazeiro do Norte. A atividade é gratuita, aberta ao público e com certificado de participação. As inscrições devem ser feitas no site do MPCE.
O encontro pretende estimular o debate sobre avanços legislativos, éticos e institucionais na proteção animal. A palestrante será a advogada Anna Laryssa Rodrigues Félix da Silva, especialista em Direito Penal e Processual Penal, que abordará temas como guarda responsável, maus-tratos, abandono, judicialização e o reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos.
📍 Local: Auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP — Rua Oliveira Alves Fontes, 145, Lagoa Seca
🕣 Horário: das 8h30 às 11h30 (duração: 3 horas)
💻 Inscrições: no site do MPCE
🎓 Certificação: haverá certificado para os participantes
A participação é recomendada para estudantes, profissionais do direito, protetores e interessados na temática da proteção animal.
