O Ministério Público do Estado do Ceará, (MPCE), realizará, em 9 de maio, a palestra “Desafios do Direito das Famílias da Sociedade 4.0”, em Juazeiro do Norte com o intuito de analisar o conceito de sociedade 4.0 e discutir os impactos das transformações tecnológicas no Direito de Família brasileiro. O evento será promovido pelo 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP, o evento será aberto ao público e acontecerá no Auditório do Núcleo Regional da ESMP.
O debate também destacará o papel do Ministério Público nesse cenário em transformação. A palestra terá carga horária de 3h e será conduzida pela defensora pública Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes, que também é professora universitária e pesquisadora em Direito Civil. Para participar do evento, que dará direito a certificado, é necessário fazer inscrição prévia na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.
Também será discutido o impacto da tecnologia na convivência familiar, responsabilidades parentais, o Acesso à Justiça e Direito da Criança e do Adolescente e dissolução de vínculos. A discussão busca fornecer elementos para que promotores de Justiça, servidores e colaboradores do MP do Ceará atuem de forma eficiente no fomento de políticas públicas e na interpretação de normas, assegurando a proteção dos direitos fundamentais e promovendo equilíbrio jurídico diante das novas dinâmicas sociais.
