A 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, representando o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), emitiu última terça-feira (6), uma recomendação para que a Prefeitura de Baturité cancele os festejos de emancipação municipal, que estava programada para ocorrer entre os dias 9 e 11 de agosto.
A recomendação visa evitar despesas elevadas, que ultrapassam R$ 1 milhão, com artistas renomados e outras despesas associadas. O órgão ministerial sugere que o evento seja realizado com artistas locais, reduzindo significativamente os custos.
A recomendação do MPCE destaca os altos custos de contratação de artistas como o cantor Murilo Huff, com cachê de R$ 500 mil, o padre Alessandro Campos, por R$ 255 mil, a pastora Isadora Pompeo, por R$ 160 mil, e o cantor e sanfoneiro Toca do Vale, por R$ 150 mil. Além disso, ainda há outras despesas não detalhadas no Portal da Transparência, incluindo segurança, montagem de palco, iluminação, saúde emergencial e sonorização.
O Ministério Público afirma que a alocação de recursos em atividades não essenciais, em detrimento de áreas prioritárias, é inadequada. Baturité enfrenta desafios em setores como Educação, Planejamento Urbano e Saúde, com carência de medicamentos básicos nas unidades de saúde municipais. A proximidade do período eleitoral levanta a preocupação de que os festejos possam ser utilizados para aumentar a visibilidade e a popularidade do gestor público.
A Prefeitura de Baturité tem 48 horas para informar ao Ministério Público sobre o acatamento da recomendação e detalhar as medidas que serão tomadas para cumprir as orientações. Esta iniciativa do MP visa assegurar uma gestão responsável e eficiente dos recursos públicos, com foco em investimentos nas áreas mais necessitadas da cidade.
