O Ministério Público Eleitoral apresentou denúncia contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) por violência política de gênero contra a senadora Janaína Farias (PT). O motivo foram os ataques desferidos pelo político em entrevista à Rede ANC, e outros veículos de comunicação no Ceará, contra a senadora.
Segundo o MPE, as falas enquadram no crime de violência política de gênero, previsto no artigo 326-B, do Código Eleitoral, que consiste em “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo.
De acordo com a denúncia formalizada pela promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral, Ciro teria constrangido e humilhado a senadora Janaína Farias, “desmerecendo-a para o exercício do mandato em razão do gênero dela”. Para a promotora, as insinuações podem ser enquadradas como misóginas.
