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MPE pede inelegibilidade de ex-prefeito de Ipu e aliados por abuso de poder político

O Ministério Público Eleitoral, por meio da 21ª Zona Eleitoral de Ipu/Pires Ferreira (CE), ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Ipu, Sérgio Rufino, sua vice na chapa, Albertina Oliveira, a secretária de Educação, Terezinha Rufino, e o então prefeito, Robério Rufino. O órgão pede que todos os investigados sejam declarados inelegíveis por oito anos, acusando-os de abuso de poder político durante as eleições municipais de 2024, envolvendo a candidatura de Sérgio Rufino.

Foto: Reprodução

Segundo a denúncia, a gestão municipal teria utilizado a máquina pública para favorecer a candidatura apoiada pelo grupo político de Sérgio Rufino, apelidado de “Bigode”. Entre os episódios citados estão exonerações de servidores em cargos de coordenação logo após manifestações públicas de apoio a candidatos de oposição, cancelamento de permutas de professores e a exclusão de um comerciante histórico do novo mercado público municipal por razões políticas.

Testemunhas relataram em juízo que as exonerações ocorreram sem justificativa administrativa plausível, em pleno ano letivo, e que servidores foram deslocados para escolas distantes da sede como forma de retaliação. O MPE destacou que essas práticas violaram os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade de condições no pleito.

A ação ressalta que os atos atribuídos a Sérgio Rufino e a seu grupo político não se limitaram a casos isolados, mas formaram um conjunto de práticas que, segundo o Ministério Público, demonstram favorecimento eleitoral e uso indevido do poder público. Para o órgão, tais condutas afetaram diretamente a liberdade de escolha do eleitorado, configurando grave desequilíbrio no processo democrático.

Caso o pedido seja acolhido pela Justiça Eleitoral, os investigados ficarão impedidos de concorrer a pleitos futuros durante os próximos oito anos, o que pode impactar o equilíbrio político em Ipu, especialmente diante da proximidade das próximas eleições municipais.

O processo segue em tramitação na Justiça Eleitoral, que deverá analisar as provas apresentadas, ouvir testemunhas e garantir o direito de defesa dos acusados. Ainda não há prazo definido para a conclusão do julgamento.

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