O Ministério Público Eleitoral solicitou no último domingo (25), a correção do nome da candidata a vereadora Bella Carmelo (PL), esposa do deputado estadual Carmelo Neto (PL), ou a comprovação de que ela é conhecida por essa denominação. O pedido foi feito através da Promotoria da 3ª Zona Eleitoral de Fortaleza.
Caso o pedido seja descumprido, o órgão ministerial irá retirar a candidatura da mesma. Além disso, o documento da solicitação afirma que registro de candidatura não atendeu as disposições do artigo 12, da Lei nº 9.504/1997, apontando que o nome definido para urna “oferece dúvida quanto à identidade” de Bella.
“A denominação ‘Carmelo’ não enseja uma identificação clara, posto que tende a ofertar confusão quanto ao deputado estadual eleito no ano de 2022 (Carmelo Neto). Em outras palavras, a referida expressão não se refere a seu nome próprio, não sendo ofertado provas de que seja efetivamente conhecida desta forma”, diz a promotora Giovana de Melo Araújo.
Por sua vez, a equipe jurídica da candidata do PL diz que foi enviado uma resposta ao MP Eleitoral. A defesa afirma que o o parecer ministerial “não apenas se mostra inadequada quanto à via processual utilizada, mas também é absolutamente intempestiva, uma vez que o prazo para a impugnação expirou no dia 23 de agosto de 2024, sendo que o parecer combatido foi apresentado apenas em 24 de agosto de 2024”.
A defesa da concorrente ainda diz que há motivos religiosos para o uso do nome. Além disso, os advogados anexam publicações de redes sociais e matérias jornalísticas em que a candidata é chamada de Bella Carmelo e cita exemplo de outras candidaturas com nomes diferentes, que não sofreram manifestação do MP Eleitoral.
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