O Ministério Público Federal (MPF), em colaboração com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), emitiu uma recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que, no prazo máximo de 90 dias, sejam retomados os estudos de identificação e delimitação das terras tradicionalmente ocupadas pela etnia Anacé.
Os Anacé ocupam historicamente uma região situada nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). Conforme apontado pelo MPF, a área é marcada por intensos conflitos, e a morosidade na demarcação do território, por parte da Funai, é considerada injustificável.
A recomendação estabelece ainda que as lideranças indígenas do grupo em questão participem ativamente de todas as fases do processo de demarcação. Adicionalmente, a Funai deverá apresentar um cronograma detalhado das atividades e indicar o profissional que será responsável pela condução dos estudos antropológicos de identificação.
Mariana Lobo, defensora pública que acompanha o caso pela DPCE, destacou a importância da conclusão do processo de demarcação para a garantia dos direitos das lideranças indígenas, algumas das quais têm sofrido ameaças. “A morosidade no andamento do processo tem exacerbado os ânimos na região”, avaliou.
No âmbito do procedimento instaurado pelo MPF, a Funai informou que o antropólogo previamente designado para os estudos foi desligado, não havendo, até o momento, grupo de trabalho ativo nem previsão para a retomada das atividades. Em resposta a essa situação, os órgãos solicitam também a composição completa da equipe responsável pelos estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, ambiental, cartográfica e de levantamento fundiário necessários à delimitação do território.
De acordo com o procurador da República Ricardo Mendonça, signatário da recomendação, a delimitação dos territórios ocupados pelos Anacé é imprescindível para a preservação da etnia, do meio ambiente e do exercício dos direitos à identidade e ao modo de vida tradicional dos povos indígenas.
