Natural de Nova Olinda, mas residente em São Paulo há anos, uma mulher foi intimada para comparecer ao seu próprio julgamento. O detalhe curioso é que ela não tinha relação alguma com o crime no qual estava sendo citada. Erroneamente, a mulher foi notificada devido a uma coincidência de nome com uma acusada de tráfico de drogas no interior do Ceará.
A mulher, cuja identidade não é a mesma da acusada, recebeu a intimação através de um aplicativo de mensagens instantâneas. “Quando soube da intimação, tomei um susto grande porque nunca imaginei que meu nome seria exatamente igual ao de outra pessoa e causaria um problema como esse para mim. Eu reuni tudo que tinha de evidência para mostrar que estava sendo acusada de um crime que nunca cometi”, disse.
O incidente ocorreu durante o segundo período de isolamento social devido à pandemia de Covid-19. A mulher tentou buscar assistência da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) por meio de atendimentos remotos, mas não conseguiu participar da audiência para defender sua versão dos fatos.
O caso ganhou atenção da defensora Lara Falcão no dia 3 de junho deste ano. Segundo a defensora, além de não haver vínculo da acusada com o município, também não há relação alguma com irmãos ou filhos, que foram citados na denúncia de tráfico de drogas. Diante disso, foi identificado um caso de homonímia, iniciando imediatamente os procedimentos para corrigir o erro.
A DPCE apresentou provas que confirmaram a distinção entre as duas pessoas, incluindo documentos como CPF, informações sobre pais, nomes dos avós e datas de nascimento. Além disso, foi comprovado que a mulher estava empregada em São Paulo na data do incidente, com a apresentação dos respectivos comprovantes.
Essas comprovações foram obtidas através da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC Jud), um sistema que permite buscas em registros civis, solicitação de certidões eletrônicas e envio de mandados eletrônicos para cartórios. Após a intervenção da DPCE, o Ministério Público do Ceará (MPCE) emitiu um parecer favorável ao pedido da Defensoria.
Com isso, no dia 8 de agosto foi emitida uma decisão judicial confirmando que a mulher não era a verdadeira investigada.
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