Em uma cerimônia que celebrará os esforços de 158 municípios cearenses, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concederá, na próxima quarta-feira (11/12), o Selo Unicef. Esse reconhecimento é destinado aos municípios que, entre 2021 e 2024, demonstraram avanços nas políticas públicas voltadas à saúde, educação e proteção de crianças e adolescentes.
O evento também contará com apresentações culturais organizadas pelos núcleos de cidadania de adolescentes, representando os municípios que receberam a certificação. Participarão da cerimônia, além de representantes do Unicef, diversas organizações de defesa dos direitos da infância, incluindo a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), que implementa o programa no estado.
Ao longo dos últimos três anos, os municípios premiados se destacaram em várias áreas, superando a média nacional em indicadores cruciais. Por exemplo, a cobertura vacinal para a Tríplice Viral D2 nos municípios certificados subiu de 63,8% para 90,2%, superando a média do Brasil. Além disso, 171 cidades do estado aderiram à estratégia Busca Ativa Vacinal, iniciativa do Unicef para acelerar a imunização das crianças.
Na educação, os resultados também foram positivos: 176 municípios cearenses conseguiram alcançar suas metas de rematrícula na rede municipal de ensino com o auxílio da estratégia Busca Ativa Escolar, também do Unicef.
Na atenção à primeira infância, 183 municípios expandiram o atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Do total, 177 municípios desenvolveram seus Planos Municipais para a Primeira Infância (PMPI).
Em se tratando de higiene e saúde, 174 municípios implantaram programas de lavagem de mãos nas escolas, promovendo hábitos de higiene entre crianças e adolescentes. Os indicadores também mostram que 176 cidades implementaram fluxos de atendimento em saúde mental, enquanto 175 criaram serviços de apoio psicossocial.
No quesito oportunidades para jovens, 163 municípios participaram da iniciativa 1 Milhão de Oportunidades (1MiO), promovendo estágios e aprendizagens para adolescentes e jovens. Na proteção contra violências, 172 municípios realizaram campanhas de prevenção e resposta às violências e 165 aderiram à Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), que protege crianças e adolescentes vítimas de abuso. Ainda nesse sentido, 172 municípios garantiram que seus Conselhos Tutelares operassem com condições mínimas adequadas.
Com relação às políticas sociais e participação, 169 cidades priorizaram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs) também foram criados em 171 municípios para incentivar a participação ativa das novas gerações nas decisões políticas.
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