Os municípios do Ceará recebem nesta quarta-feira (10) mais de R$ 223 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral estão entre os municípios que devem receber os maiores repasses, com R$ 3.29 milhões para cada. Enquanto isso, cidades como Antonina do Norte, General Sampaio, São João do Jaguaribe, Senador Sá e Tarrafas estão entre as que recebem menor aporte de recursos, com um valor de R$ 493.603,33 cada. Os valores são calculados de acordo com o número de habitantes dos municípios.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. São feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Baturité, Pacatuba e Penaforte não devem receber os repasses até que regularizem a situação.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, os bloqueios podem ter sido motivados pela ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).
