Segundo levantamento da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), até o mês de julho, mais de 200 bebês nasceram de meninas entre 10 e 14 anos no Ceará em 2024. Durante todo o ano passado, 681 bebês nasceram de mães crianças no território cearense.
Apesar de ser um número expressivo, comparando com os últimos 30 anos, é notado uma redução na quantidade de casos. De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), em 1994, 1.102 bebês nasceram filhos de mães de idade entre 10 e 14 anos. Enquanto isso, em 2004, essa quantidade foi de 1.359 e, em 2014, foi de 1.449.
Vale lembrar que, segundo o artigo 217 do Código Penal Brasileiro (CPB), qualquer ato libidinoso praticado com menores de 14 anos é considerado como estupro de vulnerável. Este crime tem uma pena que varia de 8 a 15 anos de prisão. Além disso, o CPB salienta que a condenação acontece independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime.
Durante o primeiro semestre de 2024, 583 meninas de até 14 anos sofreram abusos sexuais em todo território cearense. Essa quantidade corresponde a 56,98% de todos os 1.023 registros de vítimas de crimes sexuais de janeiro a junho deste ano.
Já em relação a todo o Brasil, de acordo com último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cada 10 vítimas de abuso sexual no País, 6 delas têm até 13 anos de idade. No entanto, a pesquisa ressalta que esse número deve maior devido a falta de notificação desses crimes, visto que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são reportados às polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde.
Pesquisadoras do FBSP, Samira Bueno, Marina Bohnenberger, Juliana Martins e Isabela Sobral, pontam que é comum que as crianças não reconhecerem que estão sendo abusadas sexualmente, seja pela falta de conhecimento sobre o tema ou até pelo vínculo com o agressor. Além disso, é costume do agressor manipular a criança com ameaças ou subornos, o que garante o silêncio da vítima.
Por não terem conhecimento do que passaram muitas vítimas acabam não revelando o que passaram. Então, é importante que os responsáveis estejam alerta sobre os sinais que as crianças podem dar, que podem ser:
- Falta de apetite
- Baixo rendimento escolar
- Falta de vontade de socializar
- Não querer aceitar carinho de pessoa próxima
- Fadiga
- Timidez
- Mudança de humor
- Agressividade
Além disso, é importante saber que uma abuso infantil pode ser denuncia através destes seguintes canais:
- Polícia Miliar – 190: quando a criança está correndo risco imediato
- Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes
- Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres
- Qualquer delegacia de polícia
- Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa
- Conselho tutelar: todas as cidades possuem conselhos tutelares. São os conselheiros que vão até a casa denunciada e verificam o caso. Dependendo da situação, já podem chegar com apoio policial e pedir abertura de inquérito. Veja aqui os contatos dos conselhos em São Paulo e no Rio.
- Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia.
- WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008
- Ministério Público
