Uma redução de quase 10% foi o que sofreu o número de crianças registradas no Ceará, entre os meses de janeiro e setembro deste ano, isso comparado com o mesmo período de 2023, que terminou com 87.063 certidões. Os cartórios dos 184 municípios cearenses emitiram 79.352 certidões nos nove primeiros meses de 2024. O destaque está com Fortaleza (25.448), Juazeiro do Norte (2.740), Maracanaú (2.754), Sobral (2.175) e Caucaia (2.131). Já a baixa natalidade está concentrada nas cidades de Itatira (12), Cariús (16), São João do Jaguaribe (24), Baixio (27) e Piquet Carneiro (28), todas com menos de 30 registros.
“Ainda persiste, não apenas no Ceará, mas em todo o Brasil, o sub-registro. Pode até não ser o caso desses e outros municípios com baixos registros, mas as ações realizadas pelos cartórios ao longo do ano visam a erradicação da falta da certidão de nascimento” foi o que disse a titular de Registro Civil no município de Granja e diretora de Comunicação da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), Priscila Aragão. Vale lembrar ainda, que o ano passado, por exemplo, foi encerrado com um índice de 2,59% de crianças sem esse importante documento no Brasil.
Cartórios brasileiros encaminham informações para 14 órgãos públicos oficiais a fim de elaborarem diversas políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação, planejamento e saneamento. É pelo cartório de Registro Civil que passam os atos mais importantes da vida civil dos brasileiros como: nascimento, casamento, perda de um ente querido (óbito), reconhecimento de paternidade, mudança de nome e gênero, emancipação, interdição ou tutela.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente, que a estimativa populacional no Ceará, até 1º de julho passado, era de 9.233.656 pessoas, ante 8.794.957 no ano passado. Um aumento que deve ter o seu auge em 2040, com previsão de 220 milhões de pessoas no país. A partir de 2041, a tendência será da população encolher e, consequentemente, o Brasil será formado por pessoas mais velhas.
* Fonte: Arpen-Brasil
* Serviço:
> Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE)
> Endereço: Rua Walter Bezerra de Sá, 55, Dionísio Torres, Fortaleza/CE
> Contato: (85) 3038-9496
> Instagram: @anoregceara
No Ceará, ações realizadas pelos cartórios, ao longo do ano, visam a erradicação de crianças sem registro
