Um estudo conduzido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) revelou que as regiões Norte e Nordeste apresentam as maiores alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alimentos essenciais. A pesquisa tem como objetivo estimular os governos estaduais a anteciparem a isenção tributária desses produtos, prevista apenas para 2033 com a reforma tributária.
A Paraíba se destacou no levantamento por aplicar uma taxa de 20% sobre quase todos os itens da cesta básica, incluindo arroz, feijão, leite e carne. Somente alguns produtos, como ovos, frutas, verduras, legumes e farinha de mandioca, estão isentos da cobrança.
Outros estados como Sergipe, Pernambuco, Roraima, Piauí, Tocantins e Bahia também registraram tributação elevada, com alíquotas a partir de 20% para diversos alimentos básicos. Em contrapartida, São Paulo apresentou uma carga tributária menor, com a maioria dos itens da cesta básica sendo taxados em até 7%, enquanto poucos produtos chegaram ao limite de 18%.
Outro fator identificado foi que, desde o início da tramitação da reforma tributária em 2023, 19 dos 27 estados brasileiros aumentaram suas alíquotas modais de ICMS. O Maranhão, por exemplo, elevou sua taxa de 18% para 22% nos últimos dois anos, enquanto o Piauí e a Bahia passaram a aplicar 21% e 20,5%, respectivamente. Em contraste, o Rio Grande do Norte retomou a alíquota original, em 2024.
Ceará
Nos últimos dois anos, o Ceará aumentou a alíquota modal de ICMS em 2 pontos percentuais. Antes da tramitação da reforma tributária, o índice era de 18%, aumentando para 20% em 2024. Entre os itens com maior tributação, estão os feijões, tapioca, massas e manteiga. Confira a lista completa:
| PRODUTOS | ALÍQUOTA ATUAL DE ICMS |
| Arroz | 7% |
| Feijões | 20% |
| Açúcar | 7% |
| Sal | 7% |
| Café | 7% |
| Farinha de mandioca | 0% |
| Farinha, grumos e sêmolas, de milho | 7% |
| Grãos de milho | 7,8% |
| Farinha de trigo | 7% |
| Grãos de aveia | 20% |
| Farinha de aveia | 20% |
| Farinha | 20% |
| Tapioca | 20% |
| Massas | 20% |
| Leite | 7% |
| Leite em pó | 7% |
| Fórmulas infantis | 7% |
| Carnes | 7% |
| Peixes e carnes de peixes | 7% |
| Frutas, legumes e verduras | 0% |
| Ovos | 0% |
| Manteiga | 20% |
| Margarina | 7% |
| Queijos | 20% |
| Pão francês | 20% |
| Massas alimentícias | 20% |
| Óleo de babaçu | 20% |
| Mate | 20% |
| Fórmulas dietoterápicas | 20% |
Nesse contexto, o presidente da Abras, João Galassi, defendeu a necessidade de medidas imediatas para aliviar a carga tributária sobre a alimentação. “A população precisa de alívio agora. O apoio do Governo Federal e o convite aos estados para zerarem o ICMS representam um passo crucial para reduzir os preços e garantir o acesso à alimentação básica em todo o país”, pontuou.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
