Memorável. É assim que se define a noite de 17 de março de 2022, no Iate Clube de Fortaleza, onde aconteceu ao som do piano de Silvano e do músico Davi Costa, o lançamento de mais um livro do desembargador cearense de Juazeiro do Norte, Teodoro Silva Santos, que chegou a ser apresentado pelo mestre de cerimônias, o comunicador Tony de Sá.
O evento contou com uma lista vip de convidados formada por juízes, desembargadores, representantes do Ministério Público, advogados, defensores públicos, formadores de opinião, profissionais e veículos da imprensa, familiares, parentes e amigos do autor.
“O Juiz das Garantias Sob a Óptica do Estado Democrático de Direito” é o título da obra que Teodoro discorre desde a adequação ao ordenamento jurídico brasileiro. “A concepção da figura do Juiz das Garantias não é fruto de inovação legislativa brasileira”, esclarece o magistrado que dividiu o seu novo livro em cinco partes.
O autor explica na página 33 da obra publicada pela Editora JusPODIVM, que o juiz das garantias não funciona como juiz investigante (juiz instrutor), mas como garantidor da legalidade dos atos praticados ou ainda requeridos pela autoridade investigante ou Ministério Público.
Já a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, frisou em sua entrevista ao Portal ANC, a contribuição que o desembargador tem dado não só para o cenário jurídico, mas, também, estudantes, advogados e magistrados.
“Este livro com certeza servirá para inspiração de muitos operadores do Direito. Essa questão do Juiz das Garantias vem justamente para aprimorar cada vez mais o sistema penal brasileiro. É um aprimoramento”! A exclamação é da desembargadora Nailde Pinheiro.
Além da presidente do TJCE, quem esteve também, no local, para acompanhar a programação literária e acadêmica foi o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Fernando Santana.
“Vim aqui hoje, neste dia, homenagear, abraçar e desejar que ele possa muitas outras obras lançar, para que a gente leia, delicie e aprenda muito com a capacidade e competência que tem o desembargador Teodoro Silva Santos”, disse em entrevista concedida ao “A Notícia do Ceará“, o deputado estadual Fernando Santana.
“Ele ama a vida acadêmica. Eu admiro muito o Teodoro, por conta disso: porque tudo o que ele faz, ele faz com gosto, garra, determinação e com fé em Deus e no Padre Cicero”, ressaltou o desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Raimundo Nonato Silva Santos, que é irmão do referido autor.
