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A violência doméstica durante a pandemia e a reinvenção dos serviços ofertados pela Defensoria Pública

Autores: Janaína Sousa e Yuri Silva

Ilustrações: João Nascimento

“Quando eu me casei, nunca pensei ter que passar por tudo que eu passei. Todo namoro começa com a pessoa sendo carinhosa e atenciosa, fazendo quase tudo o que você pede. Não havia nenhum sinal de que poderia haver abuso”, inicia Jéssica (nome fictício para preservar a identidade da vítima), ao relembrar o período de agressões que sofreu em seu casamento. A violência doméstica já era uma problemática bastante conhecida e noticiada, tendo ganhado mais repercussão com o aumento do número de denúncias com a sanção da Lei Maria da Penha em 2006, que pune atos de violência doméstica, e a publicação da Lei do Feminicídio em 2015, originando uma nova tipificação de homicídio: aquela em decorrência da violência de gênero. 

Mas o combate à violência contra a mulher encontrou um novo obstáculo com o advento da pandemia: como proteger a vítima que está isolada com o seu agressor? Para a supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), Jeritza Braga, os defensores públicos tiveram que se reinventar para continuar os atendimentos às denunciantes. “Nós tivemos que nos adaptar para ofertarmos os mesmos serviços. Então divulgamos vários números através da imprensa e das nossas redes sociais para facilitar a divulgação das informações”, destaca a supervisora.  

Composta por três defensoras e uma equipe de atendimento, o Nudem é o núcleo da Defensoria Pública responsável por atender as mulheres em situação de violência doméstica. Segundo dados da Defensoria Pública, no primeiro semestre de 2021, 4.772 procedimentos foram executados no Nudem Fortaleza, representando um aumento de 139% em relação ao mesmo período do ano anterior. O número representa o impulsionamento das denúncias em comparação com 2020, quando o isolamento social mostrou uma discrepância entre a redução de denúncias e o número de flagrantes de agressão física e psicológica às mulheres. 

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Ceará apresentou uma redução de 29,1% no número de Boletins de Ocorrências em uma comparação dos meses de março de 2019 e março de 2020. As estatísticas apontam uma tendência vista em outros Estados como o Acre (-28,6%), Mato Grosso (-21,9%) e Pará (-13,2%), que manifestaram o mesmo fenômeno. No entanto, segundo a pesquisa, o número de homicídios femininos apresentou crescimento, indicando que a violência doméstica e familiar pode ter sido intensificada neste período. 

Muitas vezes quem atendia o telefone era o agressor, então essa questão demandou muito cuidado.

Durante o isolamento social, estratégias tiveram que ser traçadas para que os atendimentos seguissem acontecendo. Sendo assim, o contato da Defensoria com as vítimas passou a ser remoto, através de chamadas de vídeo para garantir que, de fato, era a denunciante se manifestando. “Muitas vezes quem atendia o telefone era o agressor, então essa questão demandou muito cuidado. Enfrentamos muita dificuldade para evitar que a vítima se prejudicasse mais ainda, foi bem delicado”, explica Jeritza Braga.

O trabalho de defesa da vítima é complementado pelo atendimento psicológico às mulheres que buscam a Defensoria Pública. “Na situação de violência doméstica a mulher fica muito adoecida emocionalmente, desenvolvendo uma síndrome do pânico, crises de ansiedade, pensamentos suicidas. Muitas vezes ela fica de 10 a 15 anos com esse agressor nessa situação de violência”, explica a supervisora do Nudem.

“Quando a violência começou eu separei, mas voltei para ele por ter duas filhas pequenas pra criar. Eu sempre pensava nelas e não queria criar elas sem o pai”, conta Jéssica, ao explicar a decisão de ter continuado com o agressor, mesmo após o inicio da violência. Para dar apoio financeiro às mulheres que dependem financeiramente daqueles que a violentam, o Nudem encaminha as vítimas à Célula de Autonomia Econômica e Financeira, que oferece cursos e oportunidades de inserção no mercado de trabalho às vítimas. O projeto tem convênio com o Sindiônibus para facilitar o deslocamento.

Retomada das campanhas

Com o avanço da vacinação e a retomada das atividades econômicas, a Defensoria Pública tem retomado as ações presenciais de conscientização à importância do combate à violência doméstica, assim como a divulgação das informações necessárias para que as mulheres que estejam nesta situação possam denunciar. “Paralelo ao trabalho de defesa, a Casa também atua na prevenção com palestras, rodas de conversa com a comunidade, com as empresas privadas, porque sabemos que essa sociedade machista só vai ser combatida com educação. A gente mostra o que é a Maria da Penha, quais as formas de pedir ajuda, pois muitas ainda pensam que a violência é só a física, mas não. Tem a violência moral, psicológica, patrimonial, sexual”, destaca a defensora do Nudem. É importante ressaltar que essas ações foram promovidas também através de formato online, em parceria com a Rede Cuca, buscando educar jovens em situação de vulnerabilidade social.

Para as mulheres que buscam ajuda, a Casa da Mulher Brasileira que reúne todos os órgãos que atuam no enfrentamento à violência doméstica. Ao procurar os serviços da Casa, a Defensoria Pública é acionada, se este for o desejo da vítima. Posteriormente ela é encaminhada para a Delegacia, onde é registrado o Boletim de Ocorrência e solicitadas medidas protetivas. A última etapa é o encaminhamento para a assistência psicossocial em clínicas conveniadas, e o estímulo pela independência financeira.

“Se você tem uma colega, uma familiar, alguém que está com o comportamento diferente, forma de vestir e de falar, ela pode estar num relacionamento abusivo e precisando de ajuda. Converse com ela, ofereça ajuda e se coloque no lugar do outro. Infelizmente a violência doméstica tem números assustadores. A cada dois minutos uma mulher é agredida. A cada 11 minutos uma mulher é estuprada. A cada 8 horas uma mulher é morta. A gente realmente precisa combater essa violência”, finaliza Jeritza Braga.

Serviço:

Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Nudem
Endereço: R. Tabuleiro do Norte, s/n, Couto Fernandes (Casa da Mulher Brasileira), Fortaleza – CE

Município: Fortaleza

Telefone: 129 / (85) 3108-2986

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