Nesta quarta-feira (25/05) ocorreu o julgamento de José Pereira da Costa, o Zé do Valério, em Fortaleza. O homem é acusado de estuprar e matar a universitária Danielle Oliveira, em abril de 2019, no sítio da família da vítima, onde ele trabalhava como vaqueiro. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), a motivação do crime foi a recusa da vítima a abraçá-lo e beijá-lo.
O julgamento foi presidido pelo juiz Victor Nunes Barroso, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza. Após a votação do júri, pelo crime de homicídio foi determinada a pena final de 21 anos, dez meses e quinze dias de reclusão. Segundo decisão do juiz, a pena foi diminuída em um ano pelo atenuante da confissão. Pelo crime de estupro a pena final foi de oito anos e três meses de reclusão, sem atenuantes ou agravantes.
Somadas as sentenças, o total da pena que deverá ser cumprida pelo acusado é de 30 anos, um mês e quinze dias. Inicialmente, será cumprida em regime fechado. Pela gravidade e periculosidade do crime, além dos antecedentes, não cabe recurso para o cumprimento em liberdade.
De acordo com o laudo cadavérico, a causa da morte foi traumatismo cranioencefálico com asfixia, além da constatação de sinais de violência sexual. Na época, o réu confessou o assassinato, mas negou o abuso. O homem já é condenado a 14 anos de anos de prisão em outro caso por roubo e estupro.
“No crime lá que ele foi condenado, o caso ocorreu em 2014. Se a Justiça tivesse condenado ali, mas a sentença saiu em 2020, a jovem estava viva. Ele saiu ileso em 2016, 2017, 2018. Ele estava solto”, pondera o Promotor de Justiça de Fortaleza, Walter Filho.
Representando o MPCE, estavam os promotores Walter Silva Pinto Filho, de Fortaleza, e Cibelle Carvalho, atuante na Comarca de Pedra Branca, onde o crime ocorreu. Ao todo sete testemunhas serão ouvidas, sendo duas de defesa e cinco de acusação.
“A Justiça do Brasil, vocês sabem, não temos pena de morte, não temos prisão perpétua. Nós temos o Código Penal. Ele [Zé do Valério] julgou, condenou, fez tudo sozinho. A vida do pai e da mãe da Danielle acabou também. Ele acabou com uma família inteira”, pontuou a Promotora de Justiça de Pedra Branca, Cibelle Carvalho.
