Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na última terça-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, o presidente Jair Bolsonaro assinou decretos que estabelecem a criação de três programas voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual. Durante a cerimônia, o presidente esteve acompanhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes; pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; pela primeira-dama, Michele Bolsonaro; pela ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, além de outros ministros.
O primeiro decreto institui o programa “Brasil para Elas”, uma iniciativa do Ministério da Economia que inclui um conjunto de medidas voltadas para a criação e ampliação de negócios controlados por mulheres e a oferta de crédito para o empreendedorismo feminino, instrumentos de liberdade econômica individual, de promoção da igualdade de gênero, e de desenvolvimento econômico e social do país.
O segundo decreto visa a implementação do programa “Mães do Brasil”, projeto do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que visa articular e desenvolver políticas públicas voltadas à promoção da dignidade da mulher enquanto mãe.
Além dos decretos citados anteriormente, o presidente Bolsonaro editou decreto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O intuito é combater a falta de acesso a produtos de higiene no período da menstruação e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.
Assim, competirá ao Ministério da Saúde cuidar da saúde das mulheres em situação de precariedade e promover ações de educação em saúde na área da saúde menstrual; além de oferecer acesso gratuito a absorventes higiênicos femininos às mulheres que necessitarem.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve implementar ações voltadas à disponibilização de absorventes para as mulheres privadas de liberdade. Já o Ministério da Educação contribuirá com a promoção de campanha informativa nas escolas da rede pública de ensino sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a saúde da mulher.
