PUBLICIDADE

Desembargador Teodoro Santos lança 4º livro no Iate Clube de Fortaleza

Desembargador Teodoro Silva Santos mostrando o seu 4º livro editado pela Juspodivm

 

O Iate Clube de Fortaleza será sede hoje (17.03), às 17h, do lançamento de “O Juiz das Garantias Sob a Óptica do Estado Democrático de Direito”, 4º livro do Desembargador Teodoro Silva Santos do Tribunal de Justiça do Ceará, que trata, nesta obra, desde a adequação ao ordenamento jurídico brasileiro.

“O Juiz das Garantias é definido como uma garantia constitucional devida a todos os investigados, portanto, uma evolução natural de um sistema processual garantista. De tal maneira, o processo penal deve ser encarado como meio para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, ultimando a visão do processo como mero instrumento de punição e aplicação de pena”, pontua Teodoro Santos, o também, doutor, mestre e especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Relevante avanço na busca por um modelo processual democrático ao se instituir a figura do Juiz das Garantias, no Código de Processo Penal Vigente no Brasil desde 1941 é o que pode se dizer da obra dividida em cinco capítulos e editada pela Juspodivm, especializada em assuntos da área jurídica.

*Lançamento para convidados:
Livro “O Juiz das Garantias Sob a Ótica do Estado Democrático de Direito”
Dia: 17 de março de 2022
Horário: 17h
Local: Iate Clube de Fortaleza
Av. Vicente de Castro, 4813 – Cais do Porto I Fortaleza (CE)

 

WhatsApp
Facebook
Twitter
Telegram
Imprimir