Uma Medida Provisória foi aprovada nesta quarta-feira (08/06) pela Câmara dos Deputados. A MP abre um crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento de 2022 para ser destinado a municípios que sofreram danos pelas chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro do ano passado. O texto segue para análise do Senado.
De acordo com informações da Agência Brasil, os recursos serão designados a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais e estabilização de encostas, beneficiando estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. Esta é a quinta MP editada pelo governo federal para custear diferentes tipos de ações de socorro às vítimas das chuvas. Elas totalizam R$ 2,348 bilhões.
Municípios Contemplados pela Medida Provisória
Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) registrou recursos para reconstruções de áreas em 151 municípios em 11 estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.
