Nesta segunda-feira (13/02) deputados do União Brasil se reuniram na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) com o intuito de discutir a proposta de aumento de impostos por parte do Governo do Estado. O encontro ocorreu no gabinete do deputado estadual Sargento Reginauro (UB) e teve a presença de outros parlamentares.
O intuito da bancada do partido na Alece é acionar o regimento interno da Casa para que a votação dos projetos seja adiada. O objetivo é que a pauta seja analisada logo após o Carnaval, quando as comissões temáticas devem ser formadas.
Em se tratando do assunto, o União Brasil emitiu uma nota esclarecendo o posicionamento do partido sobre essa discussão. Segundo o texto, a iniciativa do Governo traz prejuízos para a sociedade como um todo, principalmente para os mais pobres.
“Causou surpresa a argumentação do governo, segundo a qual o Estado pode quebrar e deixar de executar suas políticas públicas em favor dos vulneráveis. Menos de um mês antes, o governador esteve na Assembleia apontando os resultados da gestão anterior, incluindo até mesmo aumento de arrecadação, mais investimentos, mais empregos, hidrogênio verde, um cenário de maravilhas. Eis que agora, apresenta um quadro completamente adverso. Em qual das mensagens podemos acreditar? A dos gestores competentes que fizeram o Ceará prosperar ou essa de agora em que o Estado está prestes a quebrar?”, diz um trecho da nota.
Nesse cenário, o objetivo dos parlamentares é que haja um amplo debate para que alternativas sejam apresentadas e buscadas. O aumento dos impostos seria deixado para o final da fila, sendo implementado apenas em caso de não haver outra opção.
Na reunião, um dos pontos levantados por Danilo Forte foi o possível aumento do ICMS, que aumentaria para 20% a partir de 2024. Segundo o parlamentar, a proposta não é muito clara e pode gerar consequências negativas para o Estado.
“A preocupação é com o retorno da inflação, com as contas públicas do Ceará que agora ficaram expostas. Aquele sonho dourado de que o Estado estava com equilíbrio fiscal, pegando juros caro para pagar juros barato. Agora tudo isso foi exposto. A medida que ele fala de cortar R$ 300 milhões é menos de 0,8% da proposta orçamentária deste ano e na proposta orçamentária deste ano o Governo do Estado previu o crescimento de arrecadação. O discurso está muito contraditório”, afirma.
Ver essa foto no Instagram
A nota emitida pelo União Brasil foi assinada pelos deputados estaduais Sargento Reginauro, Oscar Rodrigues, Felipe Mota e Firmo Camurça.
