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Nova identidade não terá definição de sexo

Reprodução

 

A nova versão do documento não apresentará distinção entre nome social e nome do registro civil, adotando o nome escolhido pela pessoa no momento da emissão. Além disso, o campo referente ao sexo será removido.

As mudanças foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, como parte do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas para a promoção da cidadania e respeito às pessoas LGBTQIA+. O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações está previsto para ser publicado no final de junho. A partir desse momento, todos os novos documentos serão emitidos seguindo o novo modelo.

A Carteira de Identidade Nacional é um documento que utiliza o CPF como número único e válido em todo o território nacional. Atualmente, pode ser emitida em 12 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A população interessada deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado correspondente.

Com a implementação da nova identidade, espera-se uma redução nas possibilidades de fraudes, uma vez que não haverá mais a emissão de números de RG por estado, além do CPF. A nova versão da carteira também contará com um QR Code para verificar sua autenticidade e informações sobre perda ou furto, acessíveis através de qualquer smartphone. Além disso, terá um código de padrão internacional chamado MRZ, similar ao utilizado em passaportes, o que permitirá seu uso como documento de viagem.

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