Nesta quinta-feira (10/10), o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu seus novos líderes para os próximos dois anos. A votação, que ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), elegeu o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto como presidente da Corte, com 32 votos. Atualmente ocupando o cargo de vice-presidente, ele liderará o Tribunal no biênio 2025-2027.
Com 47 votos, o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato foi escolhido como o novo vice-presidente do TJCE. A Corregedoria-Geral de Justiça ficará sob o comando da desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, que recebeu 29 votos. Pela primeira vez, também foi eleito o responsável pela Ouvidoria do Judiciário cearense: a desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, com 46 votos.
A eleição contou com a participação de 51 desembargadores, que registraram seus votos por meio de cédulas de papel, conforme regulamentação do artigo 6º da Resolução nº 26/2016 do Órgão Especial. A posse dos eleitos está prevista para o dia 31 de janeiro de 2025.
Perfis dos Eleitos
Presidente – Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Natural de Fortaleza, Heráclito Vieira é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e está na magistratura desde 1993. Durante sua carreira, atuou em diversas varas e cargos relevantes, incluindo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Desde 2015, ocupa o cargo de desembargador no TJCE, e é o atual vice-presidente da Corte.
Vice-presidente – Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato
Também nascido em Fortaleza e formado em Direito pela UFC, Francisco Mauro Ferreira Liberato possui pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Ele já presidiu diversas turmas recursais e coordenou os Juizados Especiais da Capital. Desde 2017, exerce o cargo de desembargador no TJCE, sendo atualmente o presidente da 1ª Câmara de Direito Privado.
Corregedora-Geral – Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra
Natural de Pacajus, Marlúcia de Araújo Bezerra é graduada em Direito pela UFC e iniciou sua trajetória como juíza substituta em Tabuleiro do Norte. Atuou em diversas unidades judiciárias, incluindo varas criminais e de execução de penas alternativas. Desde 2018, é desembargadora do TJCE, e atualmente coordena a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica.
Ouvidora-Geral – Desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino
Formada em Direito pela UFC e especialista em Direito Constitucional, Andréa Mendes iniciou sua carreira como juíza substituta em Cariré. Atuou em diversas comarcas do interior e da capital, destacando-se pela longa atuação na 6ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza. Promovida a desembargadora em 2022, Andréa Delfino é atualmente a coordenadora do Órgão Central de Macrogestão e Justiça Restaurativa.
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