Neste sábado (15), é o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Segundo levantamento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), durante os três primeiros meses de 2024, ocorreram 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais em todo Brasil.
Comparado com o mesmo período de 2023, é notório que os índices deste ano são consideravelmente maiores, visto que no ano anterior 33.546 denuncias foram registradas, enquanto em 2022, ocorreram 19.764 registros. Neste ano, os abusos mais contabilizados são negligência, com 17,51%, exposição de risco à saúde, com 14,68%, tortura psíquica, com 12,89%, maus tratos, com 12,20% e violência patrimonial, com 5,72%.
A Defensoria P ública do Estado do Ceará relembra que cabe à família, à comunidade, à sociedade e ao Poder Público a obrigação de amparar os idosos, assegurando efetivação do direito à vida, saúde, alimentação, educação e outros. A própria Defensória é uma das instituições que atuam para garantir estes direitos, no qual, em 2023, 11.791 atuações foram realizadas. Enquanto , de janeiro a maio deste ano, 8.580 procedimentos foram feitos.
O Núcleo Especializado no Atendimento à Pessoa Idosa pode ser acionado caso ocorra a violação de direitos, como em em determinados casos, envolvendo a esfera civil. Aqueles que forem assistidos podem buscar a para dar entrada em ações como pedidos de alvará judicial, inventário, usucapião, reintegração de posse, retificação de registro, interdição e guarda.
Supervisor do Núcleo Especializado no Atendimento à Pessoa Idosa da Defensoria, Daniel Leão, afirma que os que os casos de violência patrimonial são os atendimentos mais comuns. “Dentre as violências mais comuns contra a pessoa idosa está a violência patrimonial. É comum perceber casos em que um familiar procura a assistência jurídica para pedir a interdição do idoso apenas com objetivo financeiro. Temos a expertise para perceber casos assim durante a escuta do atendimento humanizado e aí tomamos as providências cabíveis”, disse o Leão.
Além disso, o supervisor pontua que na Capital para dar entrada em ações envolvendo questões de saúde da pessoa idosa, a orientação é buscar o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa). Já em relação a processos de direito do consumidor, a procura deve ser pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). No interior do Ceará, as sedes da Defensoria recebem demandas de toda ordem envolvendo pessoas idosas.
