Núcleos contra Violência Doméstica serão instalados em Sobral e Jijoca

Comprometido em expandir a rede de proteção às mulheres e oferecer acompanhamento aos homens para evitar reincidência em agressões, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalará mais dois Núcleos de Enfrentamento à Violência Doméstica (Nucevids). As inaugurações acontecerão nos dias 22, em Sobral, e 24 de outubro, em Jijoca de Jericoacoara, às 9h.

“Nossa ideia é que cada vez mais possamos nos aproximar do contexto fático da violência, fazendo um perfil básico da vítima, um perfil básico do agressor, e, a partir daí, o Judiciário serve de ponte para os demais serviços que já são oferecidos pelos municípios, melhorando a rede de proteção”, explicou o cogestor do projeto de Reforço ao Enfrentamento à Violência Doméstica do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud), que faz parte da Estratégia de Transformação Digital do TJCE, juiz César Morel Alcântara.

O magistrado, que também é titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maracanaú, onde foi implantado o projeto-piloto do Nucevid, afirmou que a experiência será compartilhada com as equipes que atuarão em Sobral e em Jijoca de Jericoacoara. “O processo de violência doméstica é diferente, demanda do Poder Judiciário não apenas aquela resposta formal nos autos, mas um acompanhamento efetivo das medidas protetivas para garantir a segurança das pessoas em situação de violência doméstica. Então, é esse o grande desafio: acompanhar mediante visita à casa das vítimas, de modo que elas não se sintam sozinhas, e mediante visita aos agressores, para que eles cumpram efetivamente o que devem”, observou.

Agenda

Profissionais que atuam no Nucevid de Maracanaú e o juiz César Morel irão conduzir treinamento para as equipes dos novos Núcleos. Em Sobral, a capacitação ocorrerá no dia 21 de outubro, a partir das 9h, no Juizado da Mulher, localizado na Casa da Mulher Cearense, com palestra sobre a dinâmica da violência doméstica. Em seguida, será apresentado o modelo de atuação do Nucevid. Depois, com base nos dados locais, serão definidas metas. A programação seguirá à tarde, a partir das 14h, com reunião técnica com a rede de apoio e parceiros institucionais, encerrando com uma oficina de fluxos e protocolos de atendimento humanizado.

A cerimônia de inauguração do Nucevid de Sobral está marcada para o dia 22, às 9h, na Casa da Mulher Cearense. Em seguida, haverá assinatura dos termos de cooperação técnica. À tarde, às 14h, será realizada visita à rede de proteção às vítimas.

Em Jijoca de Jericoacoara, a programação será semelhante, com capacitação e articulação das equipes no dia 23 e lançamento do Nucevid no dia 24. As atividades acontecerão na Câmara Municipal, nos mesmos horários das ações em Sobral.

“É um convite para todas as instituições, Ministério Público, Defensoria, Polícia Civil, Polícia Militar, OAB, Poderes Executivo e Legislativo locais, empresas privadas, de modo que, através desse relacionamento e através de acordos de cooperação técnica, possamos firmar efetivas parcerias, criar de fluxos, inclusive de informações, para que nós tenhamos uma Justiça mais próxima e mais efetiva”, salientou o juiz César Morel ao falar sobre as entidades públicas e privadas que serão parceiras dos Núcleos.

Saiba mais 

O Nucevid atua em quatro áreas principais: enfrentamento, prevenção, assistência e garantia de direitos. As ações incluem proteção direta, campanhas de conscientização, suporte psicológico, social e jurídico, além da fiscalização do cumprimento das medidas protetivas. O Núcleo realiza visitas domiciliares, acolhimento nas delegacias, atendimento por equipes multidisciplinares, acompanhamento dos agressores e coordenação administrativa.

Entre os serviços estão apoio psicossocial, capacitação profissional, inserção no mercado de trabalho, proteção emergencial, articulação entre instituições e intervenção com os agressores por meio de grupos reflexivos. Todo o atendimento é realizado de forma humanizada, priorizando escuta ativa, empatia, privacidade e respeito, evitando qualquer conduta que possa revitimizar a mulher.

O projeto-piloto do Judiciário cearense foi implantado em 23 de agosto de 2023, em Maracanaú. No mês de agosto deste ano, em comemoração aos 19 anos da Lei Maria da Penha, o TJCE instalou os Núcleos do Crato e de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri.

Serviço

Implantação do Nucevid de Sobral

• Data: 22 de outubro
• Horário: 9h
• Local: Juizado da Mulher de Sobral – Casa da Mulher Cearense – Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, s/n – Cidade Gerardo Cristino de Menezes.

Implantação do Nucevid de Jijoca de Jericoacoara

• Data: 24 de outubro
• Horário: 9h
• Local: Câmara Municipal de Vereadores – Av. Jericoacoara, nº 474.