Tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público terá o ponto facultativo antecipado para a próxima segunda-feira (27). No Ceará, decretos divulgados pelo governador Elmano de Freitas e pelo prefeito Evandro Leitão confirmam a antecipação.
Ambos os gestores destacaram que os serviços essenciais irão funcionar normalmente durante o feriado:
- Saúde;
- Segurança;
- Transporte coletivo;
- Limpeza urbana.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
A principal diferença é que o feriado é um dia de repouso obrigatório e remunerado por lei. Já o ponto facultativo depende da decisão do empregador, que não é obrigado a liberar os funcionários.
Mesmo com os decretos municipais e estaduais que anteciparam a data, alguns órgãos têm autonomia para remanejar o feriado conforme suas necessidades.
Confira o funcionamento das instituições no Dia do Servidor
Bancos
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências funcionarão normalmente.
Cagece
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) atuará em regime de plantão. Todas as lojas e núcleos de atendimento estarão fechados durante o feriado.
Os consumidores que precisarem de atendimento nesse período podem entrar em contato com a companhia pelos canais digitais ou pela Central de Atendimento (0800 275 0195), disponível 24 horas por dia.
GPGE
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) manterá o Dia do Servidor Público em 28 de outubro. Portanto, na segunda-feira (27), o expediente em todas as unidades ocorrerá normalmente.
Já na terça-feira (28), não haverá expediente para defensores, servidores e demais colaboradores da instituição. O atendimento ao público será realizado apenas para casos urgentes nas áreas cível (infância, juventude e demandas de saúde) e criminal.
Escolas
As escolas das redes municipal e estadual, assim como demais instituições de ensino, seguirão o decreto governamental que determina a antecipação do feriado. Dessa forma, não haverá expediente.
JFCE
A Justiça Federal no Ceará transferiu o ponto facultativo referente às comemorações do Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro (sexta-feira). Assim, a Seção Judiciária funcionará normalmente em todo o Estado. A decisão foi alinhada com a Direção do Foro da JFCE.
TJCE
O Poder Judiciário estadual terá expediente normal na segunda-feira (27). Já na terça (28), funcionará em regime de plantão.
No Tribunal de Justiça do Ceará, o atendimento será das 12h às 18h, abrangendo processos de 2º Grau. O Fórum Clóvis Beviláqua atenderá as demandas cíveis no turno da tarde.
O plantão da área criminal de 1º Grau de Fortaleza ocorrerá das 8h às 14h, na Vara de Audiências de Custódia, no Centro. No interior do Estado, os sete Núcleos Regionais de Custódia e das Garantias atuarão no mesmo horário, das 8h às 14h.
TRE-CE
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará funcionará normalmente na segunda (27), mas não terá expediente no dia 28 de outubro de 2025. A Secretaria do TRE, as centrais de atendimento e os cartórios eleitorais da capital e do interior do Estado permanecerão fechados.
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