Em outubro, os eleitores do Ceará vão escolher dois nomes para ocupar cadeiras no Senado Federal. A votação para o cargo ocorre em meio a uma dúvida comum entre os eleitores: afinal, qual é a função de um senador e o que diferencia esse trabalho da atuação de um deputado federal?
Apesar de os dois cargos fazerem parte do Congresso Nacional, eles possuem atribuições e formas de representação diferentes. O deputado federal atua na Câmara dos Deputados como representante da população. Já o senador representa o estado e o Distrito Federal.
Quais são as funções de um senador?
O Senado Federal é uma das duas Casas do Congresso Nacional, ao lado da Câmara dos Deputados. Os senadores participam da discussão e votação de projetos, podem propor alterações na legislação e também exercem funções de fiscalização sobre o governo.
A composição da Casa segue uma regra diferente da Câmara. Cada estado brasileiro e o Distrito Federal têm três senadores, independentemente do número de habitantes. Ao todo, são 81 parlamentares.
Essa característica está ligada à representação dos estados dentro da Federação. O Senado tem entre suas principais funções justamente tratar de temas que envolvem os interesses das unidades federativas.
Essa atuação inclui debates sobre assuntos como arrecadação e distribuição de recursos, desenvolvimento e questões econômicas que atingem os estados.
Senador e deputado federal: qual é a diferença?
A principal diferença entre os dois cargos está na representação. Enquanto o deputado federal representa a população, o senador representa o estado como integrante da Federação.
A forma de composição das Casas também é diferente. O número de deputados de cada estado leva em consideração critérios populacionais. No Senado, porém, todos os estados possuem três representantes, assim como o Distrito Federal.
Os senadores também possuem responsabilidades específicas previstas na Constituição, incluindo determinadas atribuições de fiscalização e julgamento de autoridades. Por isso, o trabalho no Senado vai além da análise e votação de propostas legislativas.
Por que o Ceará terá dois votos para senador?
O Ceará possui três cadeiras no Senado, atualmente ocupadas por Camilo Santana (PT), Cid Gomes (PSB) e Eduardo Girão (Novo).
Em 2026, duas dessas vagas serão renovadas. Isso acontece porque o mandato de um senador dura oito anos e a renovação do Senado ocorre de maneira alternada.
A cada eleição geral, não há uma troca completa das três cadeiras de cada estado. Em uma eleição, duas vagas são colocadas em disputa; quatro anos depois, apenas uma é renovada.
Por isso, neste ano, cada eleitor cearense deverá escolher dois candidatos ao Senado.
Qual é a duração do mandato?
O senador permanece no cargo por oito anos. O período é o dobro do mandato de deputados federais e estaduais, que dura quatro anos.
A duração maior explica o sistema de renovação parcial da Casa. Enquanto parte dos senadores inicia um novo mandato, outros continuam no cargo, garantindo que a composição do Senado seja modificada gradualmente.
Quem pode disputar uma vaga no Senado?
A legislação estabelece alguns requisitos para quem pretende concorrer ao cargo. O candidato precisa ter, no mínimo, 35 anos, ser brasileiro, estar no exercício dos direitos políticos, ter domicílio eleitoral na região pela qual pretende disputar a eleição e possuir filiação partidária.
A idade mínima é superior à exigida para deputado federal, deputado estadual, governador e vice-governador, que podem ser disputados por candidatos a partir dos 21 anos. A mesma idade mínima de 35 anos vale para presidente e vice-presidente da República.
Por que conhecer o cargo antes de votar?
Para Newton Albuquerque, entender as responsabilidades de cada cargo ajuda o eleitor a identificar quais são as atribuições que podem ser cobradas dos candidatos eleitos.
O professor avalia que o conhecimento sobre política e instituições deveria começar ainda na formação escolar.
“Há pouca informação política. Essas matérias não são tratadas como deveriam, muitas vezes, inclusive, deveriam ser tratadas no colégio, acho que no âmbito da formação das pessoas”, afirma Newton.
Ele ressalta que não é necessário dominar todos os detalhes do funcionamento do Estado, mas conhecer as funções básicas de cada Poder já contribui para uma participação mais consciente nas eleições.
“É possível se conhecer isso minimamente, qual é a função principal do Executivo, qual é a função principal do Legislativo e do Judiciário”, explica.
Em 4 de outubro, os eleitores do Ceará terão dois votos para o Senado. Antes de escolher os candidatos, entender o que um senador pode fazer e qual é sua responsabilidade dentro do Congresso ajuda a diferenciar as funções de cada cargo e acompanhar com mais clareza as propostas apresentadas durante a campanha.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
