A secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Ocara, por meio do Departamento de Meio Ambiente, realizará entre os dias 2 e 5 de abril um conjunto de palestras educativas sobre o combate aos incêndios florestais e também a distribuição de mudas de plantas de espécies nativas e frutíferas, como parte das atividades da Festa Anual das Árvores 2024.
A responsável pelo Departamento de Meio Ambiente, Naíde Castro, relatou o desenvolvimento de atividades sociais em todo o município, que consistem em intervenções que visam reduzir ou remediar os impactos nocivos das atividades humanas, nos meios físico, biótico e antrópico.
Estas medidas são orientadas via legislação específica, que propõe avaliar as consequências futuras de projetos, para evitar ou prevenir a ocorrência de efeitos indesejáveis ao meio ambiente. Nessas ações estão presentes as escolas, secretarias municipais, agentes de prevenção e segurança pública (polícia ambiental), comunidades e voluntários.
Ademais, a representante do setor de Meio Ambiente especificou a justificativa da realização da Festa Anual das Árvores em Ocara: a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a atual lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade às demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. O texto assegurou diversas garantias, visando dar maior efetividade aos direitos fundamentais.
Encontra-se expresso no Art. 225. da nossa CF/88. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
É neste contexto que as políticas públicas voltadas ao meio ambiente estão sendo executadas, novas legislações infraconstitucionais federais, estaduais e municipais, também garantem a execução de atividades que fomentem a preservação ambiental local diminuindo as consequências do descontrole nas queimadas que vão desde perda da biodiversidade ao aumento na emissão de gases do efeito estufa – o que se relaciona diretamente à elevação da temperatura do planeta – até prejuízos à saúde humana e à economia.
Programação da Festa Anual das Árvores 2024 em Ocara:
Dia 02/04 – terça-feira:
Abertura da Festa Anual das árvores, com palestras nas escolas de Ensino Fundamental Francisco Correia Rodrigues, em Vila São Miguel, às 09h00min; e Vereador José Pires de Freitas, em serragem, às 13h30min;
Dia 03/04 – quarta-feira:
Palestras nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral Almir Pinto, bairro Centro, às 09h00min; e Escola Estadual de Educação Profissional Maria Môsa da Silva, no bairro Prainha, a partir das 13h30min;
Dia 04/04 – quinta-feira:
Palestras nas Escolas de Ensino Fundamental Joaquim Martins de Sousa, em Novo Horizonte, às 09h30min; e Cordulino Rodrigues da Silva, em Arisco dos Marianos, a partir das 13h00min;
Dia 05/04 – sexta-feira:
Encerramento com a distribuição de mudas de espécies nativas à população na Praça da Matriz e na feira livre de Ocara, a partir das 9h00min.
