O Tribunal de Contas do Ceará realizou, nesta quinta-feira (23/1), novo sorteio eletrônico para análise das Contas de Governo do Estado, exercício 2025. Seguindo os critérios de sorteio e alternância, a conselheira Onélia Santana seria a próxima relatora, mas preferiu declarar-se suspeita para atuar no processo. Isso porque até o fim do ano passado Onélia fazia parte do Executivo estadual, como titular da Secretaria de Proteção Social (SPS). O conselheiro Edilberto Pontes será o responsável pela relatoria.
O Regimento Interno do TCE Ceará prevê que a definição do conselheiro que relatará as Contas do Governo do Estado ocorre em sistema de rodízio, excluindo-se os que já tenham sido sorteados em exercícios anteriores, até que todos tenham sido contemplados com a função de relator. Em razão do princípio da alternância, o conselheiro por último sorteado como relator não será incluído no sorteio seguinte.
Com a manifestação de Onélia foi realizado novo sorteio para relatoria das Contas de Governo, culminando com a escolha de Edilberto Pontes para a missão. Não foram incluídos no sorteio o presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, e o conselheiro Ernesto Saboia, relator das contas no exercício 2024.
