A Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União realiza, nesta manhã de segunda-feira (25), a Operação “Dispinéia”. O objetivo representa apurar desvios de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação. As informações são do jornalista Eliomar de Lima e foram confirmadas pela assessoria da PF.
Ao todo são cumpridos oito mandados de busca e apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza e São Paulo. Segundo a assessoria da PF, são investigados dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo como contratada uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos.
Foram identificados indícios de que houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, causando um prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos.
Resposta
Em nota enviada ao blog do jornalista Eliomar de Lima, a Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota disseram estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da investigação encontrar qualquer desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo.
A nota também destacou que, desde a última sexta-feira (22/05), esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado.
