O Ministério Público do Ceará (MPCE), em parceria com órgãos ambientais, irá realizar um estudo para avaliar o estágio de regeneração da Floresta do Aeroporto antes de seu desmatamento pela empresa Aerotrópolis Empreendimentos S.A. Segundo o promotor Fábio Ottoni, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caomace), uma perícia técnica será conduzida para determinar o nível de recuperação natural dos 40 hectares afetados.
Por um lado, a Aerotrópolis sustenta que a área era antropizada. Ou seja, já alterada por ação humana. No entanto, biólogos e ativistas defendem que a vegetação havia passado por um processo de regeneração ao longo das últimas décadas.
Outro ponto em análise envolve a possível presença de recursos hídricos na área desmatada, mas a empresa afirma que não há corpos d’água, apenas acúmulo superficial. Para isso, especialistas, incluindo biólogos e geógrafos, realizarão estudos históricos e análises de mapas antigos para verificar a existência de recursos hídricos na região.
“Aquilo ali já foi uma área que tinha sido utilizada pela força aérea. Você precisa fazer uma classificação e existem critérios para isso. A partir do estágio de regeneração, você tem mais ou menos restrições na supressão”, detalha Ottoni. De acordo com o promotor, os resultados da perícia podem levar ao arquivamento do inquérito civil público, caso não sejam constatadas irregularidades, ou à abertura de uma ação civil pública.
Na última semana, a Semace suspendeu as obras no local e aplicou multa de R$ 200 mil à Aerotrópolis. A justificativa foi o desmatamento superior ao permitido pela licença ambiental emitida pelo órgão.
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