Pacatuba: trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão

Uma operação conjunta realizada em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, resgatou 16 trabalhadores que viviam e atuavam em condições análogas à escravidão em um canteiro de obras da construção civil. As vítimas são naturais dos municípios maranhenses de Pastos Bons, Buriti Bravo, São João dos Patos e Colinas, além de Batalha, no Piauí.

De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho, o grupo foi encontrado em ambiente insalubre, com alojamentos improvisados e estrutura que colocava em risco a vida dos operários. A fiscalização ocorreu entre os dias 20 e 24 deste mês, mas o caso foi divulgado apenas nesta segunda-feira (27).

A ação contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), responsável pela segurança das equipes.

Situação precária

Os relatos dos trabalhadores revelam o cenário de descaso no local. O alojamento era pequeno e mal estruturado, sem capacidade para acomodar todos os empregados. Alguns dormiam ao relento e enfrentavam frequentes acidentes. Além disso, as refeições, servidas em quentinhas, tinham odor “estranho”, indicando possível deterioração dos alimentos. Sem talheres disponíveis, muitos eram obrigados a comer utilizando as tampas das embalagens.

Também foi registrada a falta de água potável durante as jornadas, e as garrafas oferecidas não vinham acompanhadas de copos individuais. As passagens de transporte até o Ceará, segundo os auditores, eram descontadas de forma irregular do salário dos trabalhadores.

Diante do quadro de “grave e iminente risco”, o canteiro de obras foi interditado. “O canteiro de obras foi embargado até que a empresa responsável adote medidas necessárias para a realização de trabalho seguro”, informaram os auditores em nota.

Os 16 trabalhadores receberam, na última quinta-feira (23), o pagamento das verbas rescisórias e a devolução dos valores descontados indevidamente. As passagens de retorno às cidades de origem também foram custeadas pela empresa investigada.