O município de Parambu, no Sertão dos Inhamuns, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão da estiagem. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (18/05) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, com publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, a Prefeitura de Parambu fica apta a solicitar recursos federais para ações emergenciais de assistência à população afetada pela falta de chuvas. Entre os itens que podem ser adquiridos com o apoio da União estão cestas básicas, água potável, kits de higiene pessoal, materiais de limpeza e dormitórios, além de refeições para trabalhadores e voluntários.
Além de Parambu, outras oito cidades dos estados do Amazonas, Bahia, Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul também tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em decorrência de diferentes desastres naturais.
Nos municípios de Casa Nova e Buritirama, na Bahia; Salgadinho e Tenório, na Paraíba; e Santo Antônio das Missões, no Rio Grande do Sul, o reconhecimento ocorreu em função da estiagem. Já Brasil Novo, no Pará, e Alagoa Nova, na Paraíba, foram atingidos por fortes chuvas. Em Ipixuna, no Amazonas, o motivo foi a ocorrência de inundações.
Como solicitar?
Para ter acesso aos recursos, as prefeituras devem encaminhar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os planos de trabalho apresentados são analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e os valores solicitados. Após aprovação, o valor autorizado é divulgado em portaria publicada no Diário Oficial da União.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais para utilização do S2iD e para atuação em ações de proteção e defesa civil.
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