O Ministério das Cidades abriu nova seleção do programa Periferia Viva – Reformas, com investimento previsto de R$ 300 milhões. O objetivo é requalificar nove mil moradias que não possuem banheiro ou apresentam instalações sanitárias inadequadas.
A iniciativa tem abrangência nacional e contempla municípios com mais de 50 mil habitantes ou integrantes de áreas urbanas com população superior a 300 mil moradores. No entanto, é preciso que seja identificado o mínimo de 20 domicílios em situação de inadequação sanitária.
Dados apresentados pelo Governo Federal indicam que o programa busca enfrentar um dos principais componentes do déficit habitacional brasileiro. “Estamos enfrentando a inadequação sanitária, que é a falta de banheiro na casa ou a casa que tem um banheiro, mas ele não é completo ou tem alguma inadequação”, explicou o ministro das Cidades, Jader Filho.
De acordo com informações do Instituto Trata Brasil, mais de quatro milhões de brasileiros vivem em domicílios com algum tipo de inadequação sanitária,. A condição está associada a impactos diretos sobre a saúde pública.
Nesta etapa, a submissão de propostas será realizada por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou empresas, com projetos que podem atender de 10 a 140 domicílios. Terão prioridade propostas localizadas em favelas e comunidades urbanas, situadas em áreas com cobertura de esgotamento sanitário, maior concentração de residências sem banheiro e vínculo com ações da Secretaria Nacional de Periferias.
As inscrições estarão abertas a partir de 29 de dezembro de 2025. Para participar, os municípios deverão formalizar adesão ao programa, enquanto OSCs e empresas deverão submeter as propostas pela plataforma do Ministério das Cidades. Após aprovação inicial pelos municípios, os projetos passarão por seleção da pasta.
A Caixa Econômica Federal ficará responsável pela análise da regularidade jurídica e da qualificação técnica das entidades selecionadas, além do acompanhamento da contratação e da execução das obras. As reformas serão realizadas por meio da implantação de kits de melhorias habitacionais, com acompanhamento técnico simplificado e execução em pequenos grupos de domicílios.
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